Licitacoes

Inexigibilidade Nº 05/2021

  • Data de Abertura: 18/10/2021 às 09:00 hrs


  • Tipo: DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE



  • Status: Finalizada



  • Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO. DOS ESTADOS. DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS. NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829. DE 2 DE JULHO DE 2020.



    • Anexos

    Nome do Arquivo: Tipo: Fase: Data:
      2930_Proposta (PDF) Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Fase Interna
      2770_Comprovante Exclusividade (PDF) Comprovação de notória especialização Fase Interna 03/12/2021
      293F_Termo de Fomalização (PDF) Termo de formalização da inexigibilidade de licitação Fase Interna 03/12/2021
      273F_Extrato de Ratificação -Prefeito Municipal assinado (PDF) Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade Publicação 03/12/2021