Licitacoes

Dispensa de Licitação Nº 03/2021

  • Data de Abertura: 17/02/2021 às 09:00 hrs


  • Tipo: DISPENSA LICITAÇÃO



  • Status: Finalizada



  • Descrição: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2017 DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS (CODRAM 520.00). PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – SECRETARIA DE OBRAS. HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DE PRAD (PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA). SENDO A ATIVIDADE CONSIDERADA DE IMPACTO LOCAL. DEFINIDA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 375/2018. 377/2018. 379/2018. 381/2018. 383/2018. 389/2018. 395/2019. 403/2019. NOS TERMOS DO ART. 24. II. DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993.



    • Anexos

    Nome do Arquivo: Tipo: Fase: Data:
      269B_Proposta Empresa (PDF) Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Fase Interna 17/02/2021
      2743_TERMO DE FORMALIZACAO (PDF) Termo de formalização da dispensa de licitação Fase Interna 17/02/2021
      297B_Extrato Ratificação - Prefeito Municipal (PDF) Comprovante de publicação do extrato da dispensa Publicação 17/02/2021