- 13/05/2025
DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
REVOGA O § 2º DO ART. 4º DO DECRETO N.º 22, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.
DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
REVOGA O § 2º DO ART. 4º DO DECRETO N.º 22, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.