- 13/05/2025
DECRETO Nº 24, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N.º 22, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N.º 22, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.