DECRETO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

  • DECRETO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2020. REVOGA O DECRETO N.º 17, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N.º 16, DE 23 DE MAR

    Assunto: Gabinete  |   Publicado em: 24/03/2020 às 17:28   |   Imprimir

DECRETO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
REVOGA O DECRETO N.º 17, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N.º 16, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.