Decreto Nº 18/2021

Entra em vigor a partir do dia 09 de fevereiro de 2021 novo decreto municipal.

O Decreto Nº 18/2021 dispõe sobre a adesão do município de Nova Esperança do Sul à aplicação das medidas sanitárias da Bandeira Vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

O Decreto Estadual vigente é o Decreto n° 55.740/2021, o qual encontra-se em anexo a esta publicação.