Legislação Eleitoral

Em atendimento a legislação eleitoral (lei federal n° 9.504/1997 e Instrução Normativa do TSE que estabelece o calendário eleitoral para 2016) que determina restrições para os atos do Poder Público no período de 02 de julho a 02 de outubro, este portal institucional dará acesso apenas a serviços prestados pela Prefeitura. As mídias sociais da Prefeitura de Nova Esperança do Sul também estarão paralisadas, em respeito a legislação eleitoral. Após o período do pleito, as postagens serão normalizadas.