- 12/12/2024
Edital Lei Paulo Gustavo – Audiovisual Nº 001, de 24 de Junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, anuncia a abertura do Edital Lei Paulo Gustavo – Audiovisual Nº 001/2024 para a seleção de projetos culturais na área do audiovisual. Este edital visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município, com um total de R$ 51.021,94 disponíveis para apoio financeiro.
Quem Pode Participar:
- Agentes culturais residentes em Nova Esperança do Sul com cadastro ativo no CMAPEC.
- Pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas (com e sem fins lucrativos) e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física.
Cotas:
- 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas).
- 10% das vagas para pessoas indígenas.
Documentos Necessários:
- Formulário de inscrição (Anexo II).
- Currículo do proponente.
- Documentos pessoais (CPF e RG) ou CNPJ.
Prazo de Inscrição: Até as 23:59 do dia 1 de julho de 2024.
Como Participar:
Envie toda a documentação obrigatória para o e-mail cultura@novaesperancadosul.rs.gov.br.
Acessibilidade:
Os projetos devem incluir medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, com um mínimo de 10% do valor total do projeto destinado a essas ações.
Contrapartida Social:
Os projetos selecionados devem realizar contrapartidas a serem pactuadas com a Administração Municipal, assegurando a acessibilidade de grupos com restrições e direcionamento à rede de ensino local.
Notas Importantes:
- As inscrições são gratuitas.
- Cada proponente pode inscrever apenas um projeto.
- Os projetos devem prever execução não superior a 150 dias.
Participe e ajude a fomentar a cultura no nosso município!
