- 27/03/2024
No dia 06 de Dezembro, às 10 h, na sala da Secretaria de Educação e Cultura, aconteceu a audiência pública para receber as propostas de projetos do Edital nº 02/2021 LAB.
O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.
A Sra. Rejane Hartmann, presidente da Associação Novaesperancense de Artesanato, foi a única a comparecer e apresentar projeto, a próxima etapa é a avaliação feita pelo Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural, caso o projeto tenha pontuação superior a 60 pontos, será considerado apto a passar para as etapas seguintes.
