- 04/09/2026
DECRETO Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, EM VIRTUDE
DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARCIANO GONÇALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS E OBRAS URBANAS.
Assunto: Administração | Publicado em: 25/02/2026 às 16:10 | Imprimir
O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o falecimento do Servidor ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Serviços e Obras Urbanas, senhor JOÃO MARCIANO GONÇALVES DE FREITAS, ocorrido nesta data de 25 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao Município no decorrer de sua vida profissional e como cidadão;
CONSIDERANDO o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade nova-esperancense e em toda a
região, demonstrando sempre carinho e respeito por todos;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àquelas pessoas que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Nova
Esperança do Sul, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOÃO
MARCIANO GONÇALVES DE FREITAS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços
ao Município de Nova Esperança do Sul, como cidadão e no exercício do cargo que
ocupava.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira
municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no
Órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à
família enlutada.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de fevereiro de 2026.
Anexos
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