Município de Nova Esperança do Sul

DECRETOS VIGENTES:

DECRETO Nº 69, DE 09 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS MONITORADOS E POSITIVADOS QUE FOREM FLAGRADOS EM DESCUMPRIMENTO AO ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, COMO
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SUPLEMENTARESD E PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, DE ACORDO COM O SISTEMA 3AS PARA MONITORAMENTOP REVISTAS PELOS ATUAIS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO (REGIÃO COVID-19 DE SANTA MARIA – R01 E R02), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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