EDITAL Nº 001/2026 – PNAB – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O edital estabelece as normas para inscrição, seleção, habilitação e execução de projetos culturais de agentes culturais residentes ou sediados no município, visando fomentar a produção, valorização e difusão da cultura local.

As inscrições serão realizadas de 20 de julho de 2026 a 10 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnabnesrs@gmail.com, conforme as condições previstas no edital.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial do Município.


Anexos

   Anexo 01 - Ficha de Inscricao - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 02 - Formulario do Projeto e Plano de Trabalho - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Anexo 3 - Autodeclaracao Etnico-Racial - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 4 - Autodeclaracao Politicas Inclusivas e Afirmativas - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Edital Aldir Blanc - Assinado.pdf
   Anexo 5 - Carta de Anuencia do Coletivo Cultural - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 6 - Declaracao de Endereco - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 7 - Carta de Anuencia da Equipe do Projeto - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 8 - Formulario para Recurso Administrativo - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 9 - Minuta de Termo de Execucao Cultural - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Anexo 10 - Relatorio de Execucao do Objeto - Edital 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.docx
   Publicacao da Relacao Preliminar de Inscricoes Deferidas e Indeferidas - CH 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Publicacao do Resultado Classificatorio Preliminar - CH 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Publicacao do Resultado dos Recurso e Resultado Classificatorio Final - CH 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Publicacao do Resultado Preliminar de Habilitacao - Edital 01.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Publicacao do Resultado Final da Habilitacao - CH 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf
   Publicacao da Homologacao do Resultado Final - CH 001.2026 - PNAB - Nova Esperanca do Sul.pdf

Últimas Notícias sobre Cultura